Saiba com um investidor da Bolsa pode solicitar ressarcimento de perdas

Você sabia que o investidor pode obter ressarcimento de perdas causadas por omissão ou irregularidade praticada por corretoras, distribuidoras ou agentes ligados a elas? Para facilitar esse processo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou na última segunda-feira, 2, uma guia para utilização do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).

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As operações realizadas em bolsa podem gerar indenizações de até R$ 120 mil. O valor deve ser solicitação em casos como liquidação extrajudicial de corretoras, equívoco ou falha na execução de uma ordem enviada ou entrega de ativos mobiliários ilegítimos.

A administração do mecanismo é responsabilidade da BSM, empresa vinculada à Bolsa que monitora as operações no mercado e analisa os pedidos dos investidores. Já a B3 cuida da manutenção do sistema.

Caso a demanda seja negada, o investidor ainda pode recorrer à CVM. Vale destacar que em alguns casos, como perdas provocadas por situações adversas do mercado ou com títulos de renda fixa, o ressarcimento não pode ser aplicado.

Recursos

No segundo semestre de 2020, foram registrados 94 pedidos de recursos contra decisões, 83 a mais do que no mesmo período de 2019. Em 2021, a tendência também é de alta.

Para Bruno Baitelli, gerente de estrutura de mercado e sistemas eletrônicos da CVM, o aumento nas demandas sinaliza uma mudança de patamar ocasionada pela entrada de mais investidores.

No guia, a CVM explica que grande parte dos recursos enviados não são aceitos. Normalmente, o pedido tem resposta positiva para o investidor quando há alguma prova que não foi considerada ou equívoco no processo de apuração inicial, explica Baitelli.

Além do guia publicado, a partir desta semana começa a operar uma coordenadoria da CMV voltada para a avaliação dos recursos de investidores, visando reduzir a lista de 137 processos em análise.