Saiba qual a medida adotada pelo governo para reduzir o preço do etanol

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicará nesta quarta-feira, 11, uma medida provisória (MP) para autorizar a venda de etanol diretamente das usinas para os postos de combustível. O texto tem como objetivo promover uma redução no preço final do produto para os consumidores.

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A venda direta de etanol depende de uma mudança na lei para estabelecer a chamada “monofásica tributária federal”. Trata-se de um dispositivo que transfere a responsabilidade pelo tributo devido em toda a cadeia de certo produto ou serviço para um determinado contribuinte.

O texto também libera que os postos que utilizam a bandeira de qualquer empresa a comercializem combustíveis de outras marcas. Com a mudança, será necessário informar ao cliente na hora da compra.

Atualmente, um posto pode vender combustível fornecido apenas pela distribuidora à qual ele é associado.

A cerimônia para oficializar a MP está marcada para esta quarta-feira, no Palácio do Planalto, e contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro.