Economia

Seu 13º salário pode ficar menor em 2021; entenda como a MP 1.045 pode afetá-lo

Texto não traz regras de como o empregador deve calcular os vencimentos. Entretanto, advogados defendem que o valor pode sofrer redução.

Publicado

16/08/2021 às 17:15

Por

Redação Capitalist

O 13º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada pode ser afetado com a prorrogação de mais 120 dias do programa de suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho.

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O texto que trata das diretrizes foi divulgado pela Medida Provisória (MP) nº 1.045. Nele não há regras de como o empregador deve calcular os vencimentos. Entretanto, advogados defendem que o valor pode sofrer redução.

A renovação da MP do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para este ano recebeu 304 votos favoráveis e 133 contrários.

Na primeira edição da MP, lançada no ano passado, o Ministério da Economia determinou que para o cálculo do 13º salário não deveria ser computado o mês em que a suspensão foi superior a 15 dias. Neste caso, um trabalhador que ficou sem trabalhar por três meses, por exemplo, terá direito a apenas 9/12 do salário integral.

A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia declarou ao CNN Brasil Business que o cálculo do 13º salário ainda é baseado nos meses trabalhados, o que dá margem para empregadores optarem pela redução do 13º no final deste ano.

Lembrando que na suspensão do contrato de trabalho o trabalhador pausa suas atividades, mas continua recebendo seu salário pelo governo com a garantia de não ser demitido.