Porto de Paranaguá receberá obra de dragagem estimada em R$ 23 milhões

A dragagem no porto de Paranaguá teve início esta semana depois que a desembargadora Vívian Josete Pantaleão Caminha enfatizou a necessidade de uma obra para navegação segura e proteção ambiental. A profundidade atual, cujo trecho mais crítico é inferior a 12 metros, vai ser atualizada e deverá atingir 14,6 metros.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a decisão liminar da 11ª Vara Federal, que suspendia a Licença Ambiental e obra de dragagem por derrocamento no Porto de Paranaguá e deferiu um pedido limiar da Diretoria Jurídica da Portos do Paraná liberando a dragagem.

Durante a obra, serão demolidas seis partes do maciço rochoso, com volume total de 22,3 mil metros cúbicos. A parte danificada da massa rochosa será quebrada por explosões subaquáticas. Ao longo do processo de trabalho, programas de monitoramento ambiental e planos de controle para mitigar possíveis riscos serão implantados.

O Porto de Paranaguá comprovou a legalidade e regularidade dos procedimentos administrativos juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo a decisão. De acordo com um trecho do mesmo, há dificuldades para execução de manobras e incremento do risco de acidentes de navegação: “Há necessidade de realização do procedimento de derrocagem na Região das Pedras Palanganas – em canal de acesso ao Porto e passagem obrigatória de embarcações (inclusive de grande porte), do que decorrem limitações no tocante à profundidade das águas na entrada da baía e dificuldades para execução de manobras e incremento do risco de acidentes de navegação, potencializado por condições meteorológicas adversas e correntes marítimas desfavoráveis”.

Ainda segundo o documento, a obra é necessária para a “remoção do obstáculo rochoso para a segurança da navegação e a proteção do próprio meio ambiente, que está exposto a risco de acidentes de grandes proporções, com comprometimento do bioma local”.

O investimento previsto é de quase 23 milhões de reais. Ao remover o ponto mais raso do complexo de rochas subterrâneas, o risco de encalhe do navio e desastres ambientais será minimizado. Segundo a Portos do Paraná, a obra vai dar mais segurança para a navegação e para o meio ambiente.