Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e duas abstenções a proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 4206/20. O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos. O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio – bois, cavalos e porcos.

O deputado Vicentinho (PT-SP) também propôs que fosse proibida a marcação de animais com ferro quente. “Enquanto seres humanos, somos de uma violência da qual nenhum animal é capaz. O animal não tem ódio, preconceito, machismo”, desabafou.

O autor do projeto defendeu a votação do texto do relator para cumprir acordo com os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Obviamente, gostaria que fosse aprovado o texto que apresentei, que defende todos os animais. Mas acordo é para ser cumprido. Se não fosse desta maneira, o projeto nem estaria na pauta”, argumentou Fred Costa.