Órgãos públicos pedem bloqueio de até R$26,68 bi da Vale por desastre em Brumadinho

O governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União estão entre os órgãos que solicitaram judicialmente o bloqueio de até 26,68 bilhões de reais em contas da Vale por danos socioeconômicos causados pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho em 2019.

Os órgãos públicos estaduais e federais solicitam indenizações à mineradora pelas perdas econômicas geradas pelo desastre e também por danos morais coletivos e sociais.O pleito foi juizado na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte na terça-feira.

O Ministério Público em Minas Gerais afirmou que o pedido de bloqueio bilionário está baseado no estudo da Fundação João Pinheiro sobre impactos do rompimento, tragédia que deixou 270 mortos.

Segundo procuradores, os danos morais coletivos e sociais foram calculados na ordem de 28 bilhões de reais, que devem ser cobertos com indenização ou compensação de acordo com a petição.

Em nota, o MP-MG afirmou que o “valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas no ano de 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da segurança das barragens.”

A Vale ainda não respondeu a um pedido de comentário sobre a petição judicial.

Os processos referentes a outras indenizações coletivas e difusas e nem sobre indenizações individuais não serão afetados pelo pedido protocolado nesta semana. Também seguirão em tramitação normal os acordos para pagamento extrajudicial de indenizações já acertados com a mineradora.