Beneficiários do Bolsa Família que receberem Auxílio Brasil menor terão compensação?

O governo federal entregou a medida provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. Embora os valores da nova iniciativa ainda não tenham sido definidos, algumas mudanças que constam no documento são consideradas como certas.

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Uma das alterações diz respeito aos beneficiários que passarão a receber um valor menor após a transição entre os programas. Nesse caso, o texto cria o chamado benefício compensatório de transição.

Como vai funcionar?

O aprovado que tiver direito a menos dinheiro após as mudanças receberá uma compensação financeira para que não haja prejuízo. Ou seja, quem ganhava R$ 200 com o Bolsa Família e passar a receber R$ 100 com Auxílio Brasil, terá direito uma compensação de R$ 100 para completar o valor anterior.

Essa regra não é válida para famílias que tiverem redução no número de integrantes, apenas para as que mantiverem a mesma composição de antes da implementação do novo programa.

Ainda não foi definido nenhum limite para benefício compensatório, mas segundo a MP, ele só será cancelado quando a família deixar de atender às exigências do Auxílio Brasil. A previsão de implantação do programa é para novembro, após o fim do auxílio emergencial.