ICMS de combustíveis: Bolsonaro afirma que entrará com ação no STF contra preço da gasolina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que acionará Justiça contra o preço da gasolina. A fala foi registrada na última quinta-feira (2). O objetivo de Bolsonaro é avaliar a aplicação do imposto ICMS junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais: Nota de R$ 200 completa um ano em circulação; 82% das cédulas estão encalhadas

No caso, o presidente brasileiro, fala que o imposto cobrado pelos estados está em desacordo com a legalidade. De acordo com ele, a culpa do aumento no preço da gasolina vem daí.

“Culpa do outro”

Faz tempo que Bolsonaro tenta se afastar da culpa pelo aumento dos combustíveis. Há meses ele insiste em acusar a cobrança do ICMS dos estados como causadora da inflação da gasolina. O presidente ainda diz que os governadores estariam agindo contra uma norma legal.

“No tocante aos governadores, que deveriam seguir a Emenda Constitucional 33 de 2001, toda vez que aumenta um pouquinho o combustível, eles aumentam na ponta da linha. Esse aumento é quase que o dobro daquilo que se registra lá na origem”, disse Bolsonaro. 

Ação

Por meio da ação junto ao STF, Bolsonaro culpa os governadores por agirem inconstitucionalmente. Ele diz que o ICMS deveria ser cobrado nas refinarias, não nos postos. 

Como de costume, o pronunciamento foi realizado por meio de live nas redes sociais.

Aumento constante

Apesar do preço da gasolina ter ultrapassado os R$ 7 recentemente, o valor vem subindo desde janeiro. De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o combustível aumentou 27% só em 2021. A média do valor nacional está em R$ 6,11, segundo o balanço de agosto.

A última semana foi a quarta consecutiva a apresentar valorização da gasolina. Estudos demonstram que os preços podem aumentar ainda mais nos primeiros dias de setembro. 

Por sua vez, o etanol também registrou alta, a maior de todos os combustíveis. O acréscimo foi de 1,45% do preço anterior, fazendo o etanol na bomba custar uma média de R$ 4,56. Da mesma forma que a gasolina, o biocombustível completou a quarta semana seguida de alta.

Fatores de inflação

A desvalorização cambial do real, somada à oscilação dos preços do petróleo são os principais fatores de encarecimento. Alguns especialistas apontam para período de estagnação no valor da gasolina, enquanto outros apostam no aumento contínuo. 

Porém, apesar de todas as variáveis, o principal motivo da alta dos combustíveis é o dólar. Apesar do Brasil ter capacidade de produção de petróleo, a gasolina vendida aqui é comprada de fora.

Com isso, o País exporta a matéria prima e compra o produto refinado. Porém essa compra é feita em dólar. Quanto mais o dólar subir, mais o petróleo encarece. Consequentemente, os combustíveis fósseis ficarão caros.

Foto: Isac Nóbrega/PR