Conta de luz: Como conseguir desconto economizando entre 10% e 20%?

O governo federal anunciou no final do mês de agosto que oferecerá um desconto na conta de luz dos consumidores residenciais e de pequenos negócios que diminuírem de forma voluntária o consumo de energia elétrica. A medida está prevista para durar até dezembro, porém pode ser prorrogada.

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Funciona assim: o brasileiro que reduzir o consumo de energia entre os meses de setembro e dezembro em no mínimo 10% em relação ao mesmo período de 2020, ganhará o bônus no valor final da fatura de luz.

Além disso, o benefício também se aplica para quem conseguir diminuir até 20%, conforme esclarece a decisão publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Redução

A redução, que será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) sobre o volume de energia consumida, precisa estar dentro da meta de 10% a 20%. Isso significa que, quem economizar menos de 10% não terá direito ao bônus e quem economizar mais que 20% também não receberá a quantia adicional. É preciso ficar dentro dos limites percentuais.

Os dados para a comparação terão como base o somatório do consumo de energia elétrica ao longo dos quatro meses. Neste caso, o acumulado entre setembro e dezembro deste ano será colocado em contraposição com a soma das mesmas quatro faturas de 2020.

Realizada a devida comparação, se constatado uma redução no consumo entre 10% e 20%, um desconto será creditado ao titular da conta de luz, que será repassado a partir de janeiro de 2022.

Financiamento do bônus

Os recursos utilizados para bancar os descontos na conta de luz sairão do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), valor cobrado nas tarifas de energia de todos os consumidores atualmente. Ainda não se sabe se a cobrança vai aumentar por conta do lançamento do bônus pelo governo.

Dessa forma, a previsão é de que o bônus seja custeado pelos próprios consumidores de energia, tanto aqueles que são atendidos pelas distribuidoras, tanto pelos consumidores do mercado livre, a exemplo as indústrias, que adquirem energia elétrica direto do fornecedor.

Apesar de bancado pelos brasileiros, o governo afirma que o programa será vantajoso, pois vai incentivar a redução no consumo de energia, sobretudo das termelétricas, consideradas de custo mais elevado.

Lembrando que a chamada “bandeira tarifária escassez hídrica” já está em vigor. O novo patamar adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.