Economia
R$ 300 bilhões: Revisão do FGTS pode gerar retorno bilionário aos trabalhadores
Trabalhadores que atuaram com carteira assinada a partir de 1999 podem solicitar a revisão do FGTS na Justiça.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos brasileiros que trabalham com carteira assinada. O que muitos não sabem é que quem atua formalmente desde 1999 pode ter direito a uma remuneração financeira expressiva com a revisão do FGTS.
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O valor da revisão depende do tempo de trabalho com registro em carteira, do salário e do tempo em que o saldo permaneceu nas contas vinculadas ao fundo. Com base nesses três pontos, é possível decidir se vale ou não a pena solicitar a correção.
Por exemplo: se o trabalhador teve salários baixos após 1999 e resgatava o FGTS com frequência, a ação pode não compensar. Mas quando seus salários foram razoavelmente bons e os valores ficaram na conta por muito tempo, o pedido pode gerar um bom retorno.
O que é a revisão do FGTS?
A revisão do FGTS é uma ação que solicita a troca de Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, como índice de correção do saldo. O objetivo é utilizar o INCP ou outro medidor capaz de cobrir a inflação, evitando perdas monetárias aos trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a questão em breve. Os valores gerados por uma decisão favorável podem ultrapassar os R$ 300 bilhões, segundo estimativas de especialistas.
Se a Corte decidir em favor dos trabalhadores, quem teve o saldo reduzido pela adoção da TR na correção pode recuperar as perdas inflacionárias registradas entre 1999 e os dias de hoje.
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