Economia
Auxílio-doença: Veja como converter o benefício em aposentadoria por invalidez
Troca de benefícios é feita quando as condições de retorno ao trabalho foram afetadas definitivamente.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos contribuintes incapacitados de realizar temporariamente suas funções no trabalho o chamado auxílio-doença. Ele é oferecido após uma perícia médica do instituto comprovar que o trabalhador deve ser afastado das suas atividades durante sua recuperação.
Leia mais: Benefícios do INSS: Pagamentos de setembro começam nesta semana
Do outro lado, atuando de maneira similar, existe a aposentadoria por invalidez que, apesar de ser um benefício voltado para auxiliar o contribuinte incapacitado, sua aplicação tem caráter permanente, ou seja, sem período prévio de duração como acontece no auxílio-doença.
Tendo em vista essa semelhança, muitas pessoas, em razão do agravamento da sua situação de saúde, decidem converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, sobretudo quando as condições de retorno ao trabalho foram afetadas de forma definitiva.
Como converter o auxílio-doença para aposentadoria por invalidez
A solicitação da troca de benefício deve ser realizada judicialmente. Considerando esta hipótese, não há exigência de um pedido administrativo prévio por parte do contribuinte.
Além disso, para que o beneficiário do auxílio-doença consiga alterar o provento em aposentadoria por invalidez, é necessário atender alguns critérios. Confira a seguir:
- Ter qualidade de segurado;
- Período de 12 meses de carência, salvo os casos de dispensa (art. 26, II e art. 151 da lei 8.213/91);
- Apresentar incapacidade permanente para o trabalho.
Para comprovar a incapacidade permanente ao trabalho, o trabalhador deve apresentar exames e atestados médicos que apresentem a inviabilidade perdurável de retorno às funções do trabalho.
Ter toda a documentão em mãos é extremamente importante, visto que ela ajudará o perito a averiguar de forma mais rápida a necessidade de o contribuinte usufruir da troca entre os benefícios.
-
Economia2 dias atrás
Imposto de Renda: Presidente sanciona lei que altera tabela
-
Empresas16 horas atrás
Petrobras: Agência de risco emite alerta sobre a companhia
-
Economia15 horas atrás
Salário Mínimo: INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima
-
Empresas15 horas atrás
Bradesco tem lucro quase 2% menor no 1TRI24
-
Economia2 dias atrás
Rating do Brasil: Moody’s melhora perspectiva da nota de crédito
-
Empresas2 dias atrás
Petz anuncia pagamento de dividendos aos acionistas; veja
-
Empresas16 horas atrás
Mercado Livre registra lucro 71% no 1TRI24
-
Empresas16 horas atrás
Iguatemi tem alta de 63% no lucro do 1TRI24; confira