INSS paga benefício de R$ 550 a partir da próxima semana

Cidadãos atendidos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem um emprego formal passarão a receber R$ 550 a partir da próxima semana. Pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o BPC atende idodos e pessoas com deficiência de baixa renda.

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O recém-criado auxílio-inclusão tem como objetivo incentivar a inclusão desse grupo no mercado de trabalho.

Pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), quem é aprovado no programa tem direito a um salário mínimo mensalmente. Contudo, assim que consegue um emprego com carteira assinada, o beneficiário é excluído do BPC.

Para evitar que o corte imediato desestimule os cidadãos a conseguirem um trabalho, o governo decidiu criar um benefício extra no valor de R$ 550.

Assim, quem entrar um emprego formal não deixará de receber o BPC de uma hora para outra, mas será contemplado com o auxílio-inclusão. Vale destacar que a remuneração precisa ser de até dois salários mínimos para ter acesso à ajuda.

Caso o segurado seja demitido, será possível retornar à folha de pagamento do programa. Isso, é claro, se ele continuar atendendo aos critérios de elegibilidade do programa. Confira quais são:

• Ter renda per capita mensal de até 25% do salário mínimo (R$ 275 atualmente);
• Estar com os dados atualizados no CadÚnico; e
• Não receber aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego.

Para solicitar o BPC, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, selecionar a opção “Agendamentos/Solicitações”, e em seguida tocar em “Benefícios Assistenciais”. Depois é só clicar em “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” e preencher as informações solicitadas.