MP zera PIS/Cofins na importação de milho

O Governo Federal publicou uma medida provisória que zera a alíquota dos tributos PIS/Cofins incidentes na importação do milho. O objetivo é aumentar a oferta do cereal para a indústria de carnes após a quebra de safra.

A nota publicada pela Presidência da República informa que a MP foi uma saída encontrada para movimentar o mercado. “A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque. “Ressalta-se ainda a importância do milho na cadeia produtiva como insumo agrícola, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura.”

Com a medida, a Tarifa Externa Comum (TEC) foi zerada, para as negociações realizadas até 31 de dezembro. Ainda segundo a nota, a renúncia da receita dos tributos zerados agora será compensada com o aumento de IOF.

Em abril, o governo brasileiro já havia suspendido a alíquota do imposto de importação do milho. No Brasil, o valor de comercialização do item está abaixo das máximas históricas registradas no início do ano. Atualmente, a saca de 60 kg está sendo comercializada a cerca de 90 reais.

De janeiro a agosto, as importações de milho mais que dobraram na comparação com o mesmo período de 2020 e chegaram a 1,2 milhão de toneladas.