Economia
INSS: Lista de 17 doenças que garantem isenção do Imposto de Renda
Maioria delas são enquadradas como graves ou irreversíveis, ou seja, que podem comprometer permanentemente o bem-estar do beneficiário.
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem alguma doença grave podem, de acordo com a Lei 7.713/1988, requerer a isenção do Imposto de Renda (IR). Apesar dessa vantagem, muitas pessoas ainda não sabem que ela existe.
Leia mais: Aprovado novo programa de estímulo ao crédito para MEI, pequenas empresas e produtores rurais
Segundo a legislação vigente, a lista conta com 17 enfermidades que dão direito aos aposentados ou pensionistas do INSS de não pagar o IR. A maioria delas são enquadradas como graves ou irreversíveis, ou seja, que podem comprometer permanentemente o bem-estar do beneficiário.
Confira quais são elas a seguir:
- fibrose cística (Mucoviscidose);
- hanseníase;
- nefropatia grave;
- hepatopatia grave;
- neoplasia maligna;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- síndrome de Talidomida;
- tuberculose ativa;
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- alienação mental;
- cardiopatia grave;
- cegueira;
- contaminação por radiação;
- doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
- doença de Parkinson;
- esclerose múltipla;
- espondiloartrose anquilosante.
Outras situações que podem garantir a isenção do Imposto de Renda são os casos provenientes de acidente de trabalho, como as doenças profissionais. Além disso, segurados como Alzheimer, que possuem esclerose lateral amiotrófica (ELA), também poderão se beneficiar da isenção caso uma proposta em tramitação, de autoria do ex-senador Ronaldo Caiado, seja sancionada.
Interessados em solicitar a isenção do imposto de renda deve procurar um médico para que seja emitido um laudo informando da condição. No documento, a doença deve ser apresentada de forma minuciosa e detalhada. Com o laudo em mãos, o segurado do INSS deve acessar o aplicativo ou site Meu INSS e buscar pelo serviço “Isenção”.

-
Investimentos19 horas atrás
Estudante arrisca herança em ações e vê patrimônio ‘derreter’ horas depois
-
Finanças4 horas atrás
Por que meu score de crédito não para de cair? Veja os principais erros
-
Economia1 dia atrás
Top 10 países para curtir a vida depois dos 60. Brasil está entre eles?
-
Moedas2 dias atrás
Maior moeda de ouro do mundo pesa 1 tonelada e vale mais de R$ 3 milhões
-
Economia1 dia atrás
Nova nota fiscal: o que muda e como as empresas devem se adequar?
-
Investimentos2 dias atrás
Geração Z transforma mercado imobiliário ao subverter o sonho da casa própria
-
Economia2 dias atrás
Dívida dos estados brasileiros supera R$ 1 trilhão; quatro deles respondem por 76%
-
Agronegócio23 horas atrás
Você vai sentir os efeitos: La Niña pode voltar ainda este ano, dizem especialistas