Economia
Revisão do FGTS ainda está disponível para quem trabalhou a partir de 1999
Pedido de revisão do saldo do FGTS é um direito de trabalhadores que atuaram com carteira assinada a partir de 1999.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito dos trabalhadores que atuam com carteira assinada. Embora essa espécie de “poupança” seja muito importante, a forma como o saldo é corrigido atualmente não é vantajosa para os titulares das contas.
Leia mais: Banco do Brasil libera empréstimos com carência de 180 dias para começar a pagar
Por isso, muitos brasileiros que querem uma correção melhor estão dando entrada no pedido de revisão do FGTS. A medida inclui quem trabalhou desde 1999 até os dias atuais.
A ação pede que o saldo das contas do fundo sejam corrigidas pelo IPCA ou INPC, ou ainda outro índice capaz de cobrir a inflação. Atualmente, ele é reajustado pela Taxa Referencial (TR), que está zerada. Conforme o nível de preços aumenta no país, esse saldo vai “perdendo valor”.
Chances de aprovação
Antes de mais nada, é preciso lembrar que o tema ainda depende de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A revisão do FGTS esteve na pauta da Corte recentemente, mas foi retirada sem prazo para retorno.
Apensar de não ser possível afirmar se o pedido será ou não aprovado, é importante entrar nele. Isso porque o STF pode decidir, por exemplo, que somente que judicializou o processo terá direito à revisão. Nesse sentido, a oportunidade ainda continua aberta para cerca de 70 milhões de trabalhadores.
Onde calcular a revisão
Se você quer saber quanto pode receber com a ação, o primeiro passo é baixar os extratos das contas do FGTS. Depois, basta acessar o portal LOIT FGTS, anexar os documentos em formato PDF e descobrir. Para advogados, contadores e outros profissionais da área, a ferramenta indicada é o ELI FGTS.
Vale destacar que nos casos que envolvem até 60 salários mínimos (R$ 66 mil), o processo pode ser aberto em um Juizado Especial Federal (JEF), sem a necessidade de um advogado.
-
Tecnologia2 dias atrás
Nokia lança novo "Celular Chato" para todos os fãs de uma boa cerveja
-
Agronegócio1 dia atrás
Passo a passo para cultivar a exótica e deslumbrante Flor-pássaro (Crotalaria cunninghamii); veja as dicas!
-
Automobilística1 dia atrás
Carros que você jamais deveria ter pensado em comprar
-
Agronegócio1 dia atrás
Cultivo fácil e prático: aprenda os cuidados necessários com a suculenta Haworthia truncata
-
Agronegócio15 horas atrás
Conheça as lendas e os mitos sobre a Erva-de-São-João (Hypericum perforatum), assim como seus cuidados de cultivo e curiosidades sobre a espécie
-
Finanças10 horas atrás
FGTS: saiba quando você pode retirar no saque rescisão
-
Imposto de Renda - IRPF7 horas atrás
Desempregado precisa declarar IRPF 2024? Saiba mais aqui
-
Agronegócio24 minutos atrás
4 usos versáteis e fáceis do Agerato (Ageratum conyzoides): veja o passo a passo de cultivo