Vale: Justiça manda devolver valores recebidos por usina parada há 6 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Vale terá de devolver os recursos que tem recebido mensalmente, desde 2015, pela hidrelétrica Risoleta Neves, na região de Mariana (MG) de sua propriedade, que não entrega energia há seis anos.

De acordo com o Estadão, a companhia recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015 pela geração de energia interrompida naquele ano, porque a usina foi destruída pela lama da tragédia da Samarco, que tem a própria Vale como sócia.

Também disse que esses valores têm sido bancados pelos consumidores em suas contas de luz e pelas demais hidrelétricas em operação no País. A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, pelo colegiado do STJ.

Vale

A companhia informou que “como integrante do Consórcio Candonga, vai avaliar os termos da decisão (ainda não publicada)”.

E acrescentou que, independentemente do resultado da ação, “a Vale já apresentou proposta à Aneel para neutralizar os efeitos financeiros da aplicação do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)”.

Também disse que os pagamentos, que incluirão período 5 de novembro de 2015 até dezembro de 2022, ocorrerão independentemente do resultado da ação movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel. “Os valores retroativos, já repassados à usina, serão corrigidos, estimados em cerca de 781 milhões de reais, e pagos na contabilização do primeiro mês posterior à data de início de vigência do Termo de Compromisso”.

A companhia está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker VALE3.