Economia
Prova de vida do INSS é suspensa, mas alguns segurados ainda precisam fazer
Após alteração na lei, aposentados com vencimento a partir de outubro não precisarão atualizar o benefício até o final do ano.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a promulgação de um artigo da lei 14.199/2021 que suspende a necessidade de prova de vida para quem é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final do ano. A notícia foi confirmada em edição do Diário Oficial da União da última quarta-feira, 6.
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Dessa forma, o INSS fica proibido de cortar os benefícios de segurados que teriam como prazo máximo para realizar o procedimento a partir de outubro desse ano. Por outro lado, o instituto declara que “os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida até setembro de 2021 devem fazer o procedimento para desbloquear o benefício“.
Sobre a prova de vida
A prova de vida do INSS é obrigatória para quem é aposentado e pensionista. A medida se aplica àqueles que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, cartão magnético ou poupança. Tal mecanismo de verificação é pensado para evitar fraudes e garantir a manutenção dos repasses aos segurados de direito.
Depois da confirmação de um novo adiamento, o INSS declarou que está elaborando um novo calendário para a prova de vida 2022, prevista para começar com o segurados que tinham vencimentos a partir deste mês – outubro de 2021. Sendo assim, aquele divulgado anteriormente deixará de valer.
Mesmo sem a obrigatoriedade, o segurado que desejar ainda pode ir até uma agência bancária e realizar a prova de vida. De acordo com dados divulgados pelo INSS, 36,2 milhões de pessoas deveriam ter feito recadastramento obrigatório. Dados do fim de agosto mostram que um total de 4,9 milhões de beneficiários ainda não haviam feito o procedimento.
Mas, afinal, quem ainda deve fazer a prova de vida?
O INSS alerta que se a prova de vida do INSS deveria ter ser realizada até setembro de 2021, neste caso, o segurado precisa atualizar seus dados para desbloquear o benefício. As datas se referem ao ano de 2020, que também teve a suspensão das exigências do procedimento.
S a prova de vida venceu ou vai vencer | Novo prazo para fazer a prova de vida |
---|---|
Até abril de 2020 | Junho de 2021 |
Maio e junho de 2020 | Julho de 2021 |
Julho e agosto de 2020 | Agosto de 2021 |
Setembro e outubro de 2020 | Setembro de 2021 |
No caso de vencimentos a partir de outubro de 2021, um novo calendário contendo novos prazos será divulgado a partir de 2022.
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