Economia
IR: Teto de isenção pode subir para R$ 2.500 mesmo sem reforma
Processo seria realizado mediante elaboração de uma medida provisória (MP), visto que a reforma do IR segue empacada no Congresso.
A reforma do Imposto de Renda (IR) está travada no Senado. A demora na sua aprovação é um dos principais obstáculos do governo para o lançamento do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família.
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Além disso, o governo também já se movimenta para mesmo que sem a aprovação da reforma do IR, o teto do imposto suba para R$ 2.500. Para isso ser colocado em prática de forma imediata, o processo seria realizado mediante elaboração de uma medida provisória (MP).
Por enquanto, o governo não fez declarações públicas acerca das alternativas, porém já estuda mudanças no Imposto de Renda em caso de bloqueio da pauta econômica no Congresso. A ideia é criar meios também para lidar com outras questões, como os precatórios e reformulação do Bolsa Família.
Legislação com empecilho
De acordo com a legislação brasileira, durante ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá realizar mudanças permanentes, como a prevista no IR, por exemplo. Para valer, elas devem ser feitas ainda em 2021. Por este motivo, a criação de uma MP, com mudança imediata, está em análise.
Atualmente, cerca de 10,7 milhões de brasileiros recebem a isenção do IR. O aumento do teto de R$ 1.903,98 por mês para R$ 2.500 subiria esse número para 16,3 milhões. Em vigor, a medida contribuiria para a popularidade de Bolsonaro, sobretudo diante dos recordes de avaliação negativa apresentado nos últimos meses.
Vale lembrar que, durante sua campanha como candidato à presidência, Bolsonaro prometeu elevar o teto de isenção do IR para R$ 5 mil. Com o passar dos anos, esse valor caiu para R$ 3 mil e agora pode chegar a R$ 2.500.
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