Petrobras recolhe de janeiro a setembro o total de R$134,1 bi aos cofres públicos

A Petrobras recolheu de janeiro a setembro de 2021 o total de R$ 134,1 bilhão aos cofres públicos, conforme relatório fiscal encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, o volume compreende R$ 62,8 bilhões em tributos decorrentes de suas operações próprias; R$ 37,8 bilhões em participações governamentais e R$ 33,5 bilhões em tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui a incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de substituta tributária.

Também disse que para a União foi pago diretamente o valor de R$ 69,4 bilhões, sendo R$ 31,5 bilhões em Tributos Federais + R$ 37,8 bilhões em participações governamentais.

E acrescentou que para os Estados foram recolhidos R$ 64 bilhões, enquanto para os municípios foram recolhidos R$ 800 milhões no acumulado de 2021.

Petrobras

Ainda de acordo com o documento, esses valores refletiram os recolhimentos realizados pela Petrobras diretamente ao ente da federação com competência legal para cobrar os tributos ou a participação governamental, mas parte destes valores, por força de lei, posteriormente repassados para outros entes da federação.

“É o que acontece, por exemplo, com a Participação Especial que é recolhida em favor da União, mas que deve repassar 40% do valor para os Estados e 10% para os Municípios, conforme critérios definidos em lei”, elencou no documento.

E disse mais: “a Petrobras tem um papel relevante na arrecadação do ICMS, na condição de contribuinte em razão de suas próprias operações, bem como na condição de substituta tributária de operações realizadas por terceiros, como distribuidores e varejistas, nas operações com combustíveis.”

A petroleira está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker PETR4.