Economia
Quanto custa um botijão de gás com o ICMS zerado?
Veja o gráfico que detalha os três componentes que formam o preço do gás liquefeito de petróleo e seu valor sem o ICMS dos estados.
Você consegue imaginar o preço do gás de cozinha sem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)? A resposta para essa pergunta será dada em breve pela população do Rio de Janeiro após o governador do estado, Cláudio Castro (PSC), ter sancionado uma lei que isenta a cobrança do tributo sobre o botijão residencial de 13 kg.
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Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 3 de novembro, a medida passará a valer após o governo fluminense fechar um acordo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O governo do Rio também precisa apresentar um estudo de impacto financeiro-orçamentário da medida para que ela seja regulamentada.
A proposta que prevê a isenção do ICMS sobre o gás de cozinha tem autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB). Na sua justificativa, o congressista argumentou sobre as recentes altas no preço do botijão de gás de cozinha, que afetam as famílias fluminenses mais pobres. “O gás de cozinha é um produto de necessidade básica, e, por isso deve ter sua tributação reduzida”, disse o parlamentar.
Mas, afinal, quanto custaria o gás de cozinha sem o ICMS?
O chamado gás liquefeito de petróleo, também conhecido como GLP ou gás de cozinha, sofreria uma redução de preço caso recebesse a isenção do ICMS pelos estados. Confira a seguir o gráfico que detalha os três componentes que formam o gás liquefeito de petróleo:
Agora, de acordo com o gráfico abaixo, veja com detalhes os componentes do preço do gás liquefeito em todos os estados nos quais a Petrobras comercializa o produto aos distribuidores:
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