Economia

Auxílio emergencial ou Auxílio Brasil: Qual benefício será liberado pelo governo?

Em momento de decisão, entenda como a votação da PEC dos precatórios pode influenciar em uma possível prorrogação do auxílio emergencial.

Publicado

07/11/2021 às 13:30

Por

Redação Capitalist

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe aguardam o resultado da votação da PEC dos precatórios para decidir os rumos do programa substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil. A aprovação da medida é necessária para que haja recursos suficientes para a implementação do programa, cujo valor foi estipulado em R$ 400.

Entretanto, uma ala do governo sugere que uma nova prorrogação do auxílio emergencial seja promovida, principalmente em caso de uma possível derrota nas votações da PEC dos precatórios, que acaba de entrar em seu segundo turno de apreciações na Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovada, a medida permitirá que o governo tenha os recursos necessários para a implementação do Auxílio Brasil. A ideia transformar o Bolsa Família em um programa de transferência de renda mais amplo, passando a atender 17 milhões de família – hoje são 14,6 milhões.

Sem aprovação da PEC, auxílio emergencial pode ser prorrogado

Em uma eventual derrota na aprovação da PEC no segundo turno, o que vai inviabilizar o lançamento do Auxílio Brasil, o governo pretende adotar como estratégia, ou plano “b”, a prorrogação do auxílio emergencial.

Para isso, o presidente Jair Bolsonaro solicitou que o Ministério da Economia consulte o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de estender o auxílio emergencial para trabalhadores informais recorrendo a uma nova Medida Provisória (MP).

De acordo com os ministros do TCU, existe de fato a chance de dar o aval para uma nova prorrogação do programa, bem como realizar alguns ajustes no benefício, que teve depósitos até o mês passado.

Vale destacar que a posição dos ministros não caracteriza a opinião de todo o plenário, porém já é um indício de liberação de recursos em caso de problema na aprovação da PEC dos precatórios.