ICMS congelado: O que esperar dos preços da gasolina e do diesel sem o imposto?

Os estados e o Distrito Federal vão congelar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do dia 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A ideia é controlar a inflação dos combustíveis e evitar a disparada dos preços com a chegada de novos reajustes.

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Atualmente, o ICMS constitui apenas uma porção do preço médio dos combustíveis encontrado nas bombas dos postos. Na gasolina, ele representa 27,8% do valor final, enquanto no diesel o percentual é de 15,5%.

Já no gás de cozinha (botijão de 13 kg), a incidência é de 13,6% sobre o valor cobrado pelo produto. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Apesar disso, tanto a margem que fica com os produtores, incluindo a Petrobras, como aquela repassada aos importadores, distribuidores, transportadores e revendedores, segue sujeita às variações com origem nas cotações do dólar e no valor do barril de petróleo.

ICMS congelado: Combustíveis ficarão mais baratos?

Apesar de ser uma boa iniciativa para conter a alta nos preços, especialistas em tributação internacional apontam que isso, por outro lado, não garante o fim dos reajustes.

Como dito acima, além do ICMS, o valor dos combustíveis é formado pelo preço praticado na Petrobras, dentre outras variáveis, como os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide), além dos custos de distribuição e revenda. Ademais, há também o gasto de aplicação do etanol anidro, no caso da gasolina, e do biodiesel, em se tratando do diesel.

“O ICMS incide sobre essa cadeia de componentes. Se você trava o ICMS, ótimo. Ele vai parar de variar. Mas não quer dizer que o resto não varie. Se a Petrobras aumentar o preço na refinaria, o preço vai aumentar na bomba. Só não vai aumentar o ICMS”, afirma Walter de Vitto, economista da Tendências Consultoria.

Vale destacar que os reajustes são feitos pela Petrobras de acordo com a variação do câmbio e conforme a cotação internacional do preço do barril de petróleo. Somente em 2021, a gasolina acumula alta de 73,4% nas refinarias, enquanto o diesel  65,3%.

Com o congelamento do ICMS, a expectativa é de que os preços diminuam ou se mantenham estáveis nas bombas a partir das próximas semanas.