14º do INSS sai ou não sai? Confira andamento do benefício mais aguardado do fim do ano

O projeto de lei 4367/2020 pretende pagar mais um salário para os aposentados e pensionistas com o 14º salário. A proposta foi anunciada em agosto do ano passado.

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Em primeiro lugar, o projeto tem como objetivo ajudar os aposentados e pensionistas diante dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. Principalmente porque o pagamento do 13º foi antecipado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o pagamento das duas parcelas foi feito no começo do ano, nos meses de abril e maio.

Dessa forma, aposentados e pensionistas estão sem apoio financeiro nesta reta final de 2021.

O que diz o projeto para o 14º salário

Segundo o projeto de lei do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), o pagamento do salário em dobro seria apenas nos anos de 2020 e 2021. Além disso, a quantia deveria ser paga nos meses de dezembro. De acordo com o projeto, o pagamento é de valor igual até dois salários mínimos.

Assim, o aposentado ou pensionista que já recebe um salário mínimo de benefício teria direito a outro de igual valor.

Mas, para tanto, é preciso mais agilidade para a aprovação do projeto. Caso contrário, aposentados e pensionistas vão ficar sem qualquer apoio no próximo mês.

O projeto de lei segue nas comissões de Finanças e Tributação e Justiça e Cidadania. Só depois vai para o Senado Federal e, por último, para a votação do presidente Jair Bolsonaro.

Por conta da demora na análise do projeto, a deputada Flávia Morais (PDT/GO) apresentou um substituto. Dessa forma, garante que o pagamento seja feito até o ano de 2023.

Isso porque em 2020 o pagamento já não foi feito por demora na votação do projeto. Além disso, o texto do projeto ressalta que diante do desemprego, muitas famílias recorreram aos valores que já são pagos aos aposentados e pensionistas por meio do INSS.

Dessa forma, a situação ficou ainda mais apertada para os aposentados e pensionistas que recebem o benefício, que tiveram o 13º salário comprometido com os gastos extras.