RedeTV!, Globo outras 3 emissoras devem quase R$ 500 milhões ao INSS; Veja a lista

A dívida das cinco maiores emissoras de TV do Brasil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já somam R$ 448 milhões. Considerando impostos e outros débitos, o total fica na casa do R$ 1,2 bilhão, segundo dados obtidos pelo site Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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A RedeTV! é a maior devedora, com R$ 170 milhões em débitos. Em segundo lugar vem a Globo, com R$ 138 milhões, e depois a Band, com R$ 72 milhões. Já Record acumula dívidas de R$ 32 milhões. Apesar de não possuir dívida previdenciária, o SBT deve R$ 129 milhões em impostos.

Confira o ranking com o valor total devido pelas empresas:

• RedeTV! – R$ 433 milhões: R$ 255 milhões em dívidas não previdenciárias, R$ 170 milhões em dívidas previdenciárias e R$ 8 milhões em dívidas com o FGTS.
• Globo – R$ 330 milhões: R$ 192 milhões em dívidas não previdenciárias e R$ 138 milhões em dívidas previdenciárias.
• Bandeirantes – R$ 221 milhões: R$ 149 milhões em dívidas não previdenciárias e R$ 72 milhões em dívidas previdenciárias.
• SBT: R$ 129 milhões em dívidas não previdenciárias.
• Record – R$ 90 milhões: R$ 59 milhões em dívidas não previdenciárias e R$ 32 milhões em dívidas previdenciárias.

Embora os números sejam gigantes, 93% do total de débitos está em situação regular. Isso significa que a dívida pode ter sido garantida, suspensa por decisão judicial ou parcelada.

Resposta das empresas

A RedeTV! questionou parte dos valores e garantiu que o resto está regularirizado. “Com referência à matéria informamos que os valores apontados estão sendo questionados tanto administrativamente quanto judicialmente em razão de inconsistências verificadas, dentro do que a legislação faculta. A outra parte é objeto de parcelamento administrativo, portanto em situação perfeitamente regular”.

O Globo também não reconhece algumas cobranças. “A empresa questiona administrativamente ou em juízo algumas cobranças do Fisco, como garante a lei, por entender que são indevidas”.

A emissora de Silvio Santos afirmou que as “demandas tributárias” estão sendo discutidas na Justiça. “A TVS Rio de Janeiro não possui qualquer óbice à renovação de sua concessão, logo, não há motivo para se preocupar. Confiamos plenamente na qualidade técnica dos órgãos responsáveis pela análise do processo de renovação da concessão”

Já a Band disse que “todos os valores estão com a exigibilidade suspensa em razão dos parcelamentos e os pagamentos rigorosamente em dia”. A Record não enviou nenhuma resposta.

Mesmo com as dívidas, quatro das cinco maiores TVs do país tentam renovar concessões com o governo feral. Até 2022, dez concessões vencem em oito cidades.