Economia

Quanto custarão a gasolina e o diesel com o ICMS zerado?

Apesar da decisão de congelar o tributo por três meses, aumentos ainda estão atrelados às oscilações da alta do dólar e do barril de petróleo.

Publicado

21/11/2021 às 06:50

Por

Redação Capitalist

Os estados e o Distrito Federal, na tentativa de controlar a inflação sobre os preços dos combustíveis, confirmaram o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

Atualmente, o tributo estadual constitui somente uma porção do preço médio encontrado nas bombas dos postos. Isso porque há ainda a margem destinada aos produtores, incluindo a Petrobras, importadores, distribuidores e revendedores. Lembrando que ela é vinculada as oscilações da alta do dólar e do barril de petróleo.

Como são formados os preços da gasolina e do diesel?

Confira abaixo como é feita a divisão de todos os componentes do preço da gasolina encontrado nas bombas:

10,7%: Distribuição e Revenda;
16,9%: Custo etanol Anidro;
27,7%: ICMS;
11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
33,4% Realização Petrobras;
100%: Total.

No caso do diesel, a constituição dos preços e feita do seguinte modo:

11,1%: Distribuição e Revenda;
13,9%: Custo biodiesel;
16,0%: ICMS;
6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
52,1%: Realização Petrobras;
100% Total.

Qual será o valor da gasolina e do diesel sem o ICMS?

Todos os estados, assim como o Distrito Federal, possuem autonomia para definir a alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis. Atualmente, ela incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), com medição a cada 15 dias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em suma, as porcentagens de ICMS não tiveram aumento nos últimos anos. Contudo, com a subida nos preços dos combustíveis, o valor arrecadado pelas unidades federativas tornou-se proporcionalmente mais significativo.

Agora, com a decisão de congelar o ICMS por três meses, mesmo que o preço dos combustíveis suba, os estados e o DF não receberão mais o tributo. Na prática, a expectativa é de redução no preço das bombas, porém a isenção da cobrança não dará fim aos reajustes.

Confira como podem ficar os preços dos combustíveis sem considerar o ICMS: