Revisão do FGTS: Julgamento do projeto foi mais uma vez adiado deixando trabalhadores ansiosos

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que vai decidir sobre a revisão do FGTS e não estabeleceu uma nova data para o assunto. Esse julgamento é aguardado por muitos trabalhadores brasileiros, que desejam uma melhor remuneração do FGTS.

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O intuito da proposta é de substituir o atual modelo de correção monetária com base na Taxa Referencial por outro índice mais vantajoso. A TR serve como referência para os juros em ação no país, mas está no zero há alguns anos. Isso significa que ela não consegue passar a inflação vigente e causa prejuízos aos beneficiários quando o depósito é feito na conta. Isso ocorre porque o FGTS considera todos os extratos do trabalhador e, a partir deles, faz a correção monetária.

Um dos índices que mais se deseja para substituir o TR, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que tem seu cálculo feito tendo como base o preço médio preciso para comprar um conjunto de bens e serviços do país e ainda compara com períodos anteriores.

E se a alteração acontecer?

Caso essa alteração venha mesmo a acontecer, os trabalhadores que exerceram atividade com remuneração por carteira assinada por algum período entre 1999 e os dias de hoje terão o benefício. Para alguns, essa revisão pode trazer até R$ 10 mil e considera mesmo aqueles que já retiraram parte ou todo o FGTS – nesses casos, vai ser contabilizado o tempo em que os capitais do fundo permaneceram na Caixa Econômica Federal sem transferência.

Para os trabalhadores que tem interesse nessa revisão, já é possível solicitar a correção junto ao Juizado Especial Federal. Esse ponto deve ser considerado, pois aqueles que requisitarem a correção antes do julgamento conclusivo terão mais chances de garantir esse dinheiro.

Vale destacar que tal correção vai ser mais atrativa para os trabalhadores que permaneceram no mesmo ofício por um longo período, enquanto para aqueles que trocaram de emprego muitas vezes ou permaneceram desempregados por intervalo grande não ser atrativo pedir a revisão. No entanto, a melhor forma de assegurar se é vantajoso pedir tal retificação é contratando um advogado para analisar seu caso.

Então, agora que você já sabe mais sobre o julgamento da revisão do FGTS, encaminhe para seu amigo que também precisa saber.

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