Auxílio Brasil pode chegar a R$ 576 em dezembro com pagamento de valor retroativo

As discussões acerca do Auxílio Brasil continuam quentes no Congresso Nacional, embora a primeira parcela do programa de transferência de renda já esteja sendo liberada desde o último dia 17. Em novembro, cerca de 14,5 milhões de beneficiários receberão, em média, R$ 224.

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O valor representa um reajuste de 20% em relação ao pago pelo extinto Bolsa Família. Mesmo assim, ainda não chega perto dos R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro antes do lançamento da iniciativa.

Para elevar o benefício até o valor prometido, o governo federal foca na aprovação da PEC dos precatórios. O texto abre espaço no Orçamento para custear os gastos com o Auxílio Brasil, permitindo até a inclusão de mais de dois milhões de novos beneficiários.

Enquanto o impasse continua, a solução encontrada foi oferecer um reajuste em novembro. Com isso, o valor médio do benefício passou de R$ 186 para R$ 224,41.

Auxílio Brasil em dezembro

No próximo mês, ainda não há confirmação sobre o valor concedido pelo programa. Se PEC for aprovada em breve, provavelmente será possível pagar os R$ 400 prometidos. Mas, se não for, o governo deve manter o valor atual enquanto busca outra saída.

Caso tudo saia como planejado, o Ministério da Cidadania também quer liberar um retroativo referente à diferença da parcela paga no mês de novembro e o prometido pelo presidente. Sendo assim, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão receber R$ 576 em dezembro.

Teto de gastos

O grande problema que tem impedido a aprovação da proposta é a falta de consenso sobre a fonte de financiamento. Enquanto alguns senadores preferem a solução que não altera o teto de gastos, outros consideram a saída como “calote” por parte do governo.

A única maneira de viabilizar a liberação dos R$ 400 ainda em 2021 é a aprovação integral da PEC até a primeira semana de dezembro. No entanto, é bem provável que os senadores façam modificações no texto, o que obrigaria a realização de uma nova votação na Câmara e atrasaria ainda mais o processo.