Economia

Projeto prevê incluir o tempo de maternidade na conta da aposentadoria

Um projeto de lei quer incluir o tempo dedicado à maternidade no cálculo de tempo de trabalho para a aposentadoria das mulheres brasileiras.

Publicado

18/12/2021 às 21:37

Por

Gabriela Penha

Um projeto de lei (PL) quer incluir o tempo dedicado pelas mães à maternidade no cálculo de tempo de serviço para ter a aposentadoria. O PL 2757/21 quer mudar a legislação da Previdência Social e, assim, incluir na lei os anos dedicados ao cuidados dos filhos.

Maternidade na conta da aposentadoria

O projeto quer destacar o trabalho das mães brasileiras, valorizando os anos dedicados à maternidade. O intuito é garantir que as mulheres com mais de 60 anos consigam contar com os anos de cuidados aos filhos no cálculo de tempo de serviço.

Além disso, o texto traz que o tempo da maternidade seja acrescentado na aposentadoria mesmo que a mulher não tenha exercido outras atividades durante esse período. Dessa forma, o projeto de lei destaca o cuidar dos filhos como um trabalho, uma vez que exige tempo e dedicação e, por tal razão, também precisa de reconhecimento.

Especialistas destacam ainda que a Previdência Social foi criada como forma de garantir mais segurança na velhice. Por tal razão, mães que deixaram de ir para o mercado de trabalho para cuidar dos filhos também dependem dessa assistência, ou seja, da aposentadoria.

Mesmo que não seja considerado um trabalho formal, o projeto de lei destaca o serviço prestado pelas mães nos anos de maior demanda com filhos pequenos. Além disso, o projeto de lei cobra que a maternidade seja reconhecida como um trabalho e, dessa forma, que exista um reconhecimento financeiro.

Se aprovado, o projeto pode beneficiar milhares de mulheres brasileiras que precisaram se afastar do mercado de trabalho para cuidar dos filhos.

Outro ganho com a aprovação do projeto de lei seria também mais autonomia para as mulheres, uma ajuda para tantas que vivem em relacionamentos abusivos por uma dependência financeira.

O projeto de lei que inclui a maternidade no cálculo para a aposentadoria de mulheres brasileiras é analisado pela Comissão dos Direitos da Mulher.