BC e fintech LendMe criam ‘hipoteca reversa’ para aposentados acima de 67

Aposentados, acima de 67 anos de idade, que apresentem dificuldades para quitar suas contas, por receberem até dois salários mínimos da Previdência Social. É para este segmento específico que o Banco Central (BC) e fintechs LendMe criaram a hipoteca reversa.

Imóvel como garantia – Por essa nova modalidade de empréstimos no país, os recursos podem ser concedidos, mediante apresentação de imóvel como garantia, pela qual não são cobradas as prestações dos usuários. Pelo contrário, estes poderão fazer jus a uma mensalidade, a título de complemento da aposentadoria, por sua calculada sobre o valor de seu imóvel e sua expectativa de vida.

Três opções – Pelas regras fixadas pela autoridade monetária, o beneficiário do empréstimo, além de poder hipotecar até 50% do valor da moradia, ainda terá três opções. A primeira, o direito à uma renda vitalícia (como se fosse um fundo de PGBL); utilizar integralmente o valor do empréstimo; ou ainda ficar com um porcentual à vista e receber restante a cada mês.

Alienação pela fintech – A transação está condicionada à comprovação de que o usuário reside no imóvel, para que este seja alienado em nome da fintech. Em caso de morte do proprietário do imóvel, a família pode retomá-lo, além de fazer jus a novo financiamento. Já a fintechs poderá vende-lo, repassando, em seguida, o valor arrecadado aos herdeiros.

Grupos de trabalho – Comum nos Estados Unidos desde a década de 60, a hipoteca reversa é um sistema de remuneração que está presente no Reino Unido e na Ásia. No Brasil, ele jamais havia sido testado, apesar de já existirem grupos de trabalho no Congresso, dedicados ao tema. A expectativa é de que esses estudos sejam retomados, depois de suspensos pela pandemia.

Sandbox – Para viabilizar a iniciativa, o BC desenvolveu o Sandbox, ambiente regulatório de testes voltado a produtos inovadores na área financeira e de pagamentos, sob supervisão permanente da autoridade monetária. Nele, a partir do ano que vem, é que serão testados parâmetros, como idade mínima e expectativa de vida dos usuários, até que o produto seja ofertado, de fato, no mercado. Antes, porém, o BC recebeu 52 projetos para o Sandbox, dos quais escolheu sete e o da LendMe é o único de hipoteca reversa.

Total de R$ 800 bi – Projeções oficiais apontam a existência de 5,7 milhões de moradias (casas ou apartamentos) de pessoas acima de 60 anos, cujos valores de mercado somariam hoje R$ 800 bilhões. Trata-se de residências avaliadas entre R$ 700 mil ou R$ 800 mil.