Auxílio Brasil e BPC: Benefícios podem vir em dobro neste mês

Os assistidos pelos programas Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) podem receber os benefícios em dobro no mês de dezembro. A quantia extra será de extrema importância para ajudar nas contas de final de ano.

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A possibilidade de repasse do abono extra a esses segurados existe por meio do Projeto de Lei (PL) 6.394/2019, que foi aprovado recentemente no Senado. No geral, o texto da medida determina que tanto o BPC quanto o Bolsa Família (agora Auxílio Brasil) sejam pagos em dobro neste mês ao beneficiários.

O senador licenciado, Ciro Nogueira (PP-PI), é o autor do projeto que recebeu recentemente o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Além de criar os pagamentos extras, a proposta também altera a Lei 8.742 de 1993, que gere as regras da organização da assistência social.

13º em dobro aos beneficiários

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que o governo federa já havia autorizado o pagamento de uma parcela extra ou abono natalino aos assistidos do Bolsa Família. Na ocasião, em 2019, os inscritos receberam um 13º salário.

Os pagamentos foram realizados por meio da Medida Provisória 898/2019. Entretanto, apesar de positiva, a medida não incluía o grupo de inscritos no BPC, o que deve ser feito agora com a nova proposta em tramitação no Senado.

Atualmente, o texto se encontra em análise pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. Se aprovada, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, por último, passará pela sanção presidencial para entrar em vigor.