ICMS zerado: o que muda no preço final dos combustíveis?

O congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixou os brasileiros na expectativa quanto à redução no preço dos combustíveis. Apesar disso, até agora pouca ou nenhuma diferença foi sentida nas bombas.

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A redução não foi sentida na prática. Isso porque a alta do dólar e o preço do petróleo são os principais fatores para a definição dos preços dos combustíveis aqui no Brasil. Só para se ter uma ideia, ao longo de 2021 a gasolina acumulou alta de 73,4% nas refinarias.

ICMS zerado

O combustível foi um dos vilões para a alta da inflação me 2021. Foram tantos aumentos que os brasileiros foram surpreendidos várias vezes na hora de abastecer. Tanto que o livro da gasolina passa de R$ 7 em alguns estados.

Com o frete mais caro, o preço dos combustíveis nas alturas puxou também o custo de outros produtos. Diante de todo esse cenário, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu por congelar o ICMS no preço dos combustíveis.

A medida de deixar o ICMS zerado começou a valer no primeiro dia de novembro. A previsão é de que o congelamento siga até 31 de janeiro de 2022. A mudança vale para todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Apesar disso, por conta da alta do dólar, os motoristas continuam relatando aumentos no litro dos combustíveis em todo o país. O preço do combustível cobrado nas bombas leva em conta cinco fatores.

São eles: realização pela Petrobras; CID e PIS/Pasep e Cofins; ICMS; custo do etanol anidro e distribuição e revenda. Todos os fatores são considerados na composição do preço final que é cobrado no litro do combustível aos motoristas do Brasil. Por isso, a alteração apenas no ICMS pouco impacto no preço final.