Comissão de Agricultura aprova projeto de lei desenvolvido para startups do agro

O projeto de lei que permite o acesso prioritário ao financiamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) para ferramentas tecnológicas, desenvolvidas por startups com foco no agronegócio, foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, enquanto os produtores rurais ou cooperativas de produção que se qualificarem como beneficiários do programa necessitarem de recursos, as ferramentas desenvolvidas por “startups agro” serão custeadas pelo Inovagro.

O Inovagro é mantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a integração da inovação tecnológica nas propriedades rurais, com foco no aumento da produtividade e na melhoria da gestão.

A proposta está em fase de finalização e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto aprovado é o Projeto de Lei nº 3078/21 do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO).

Além disso, a deputada Mara Rocha (PSDB-AC) manifestou apoio ao assunto. “A proposição vai ao encontro dos anseios dos produtores rurais pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para aumentar a produtividade e reduzir custos”, disse.