Projeto autoriza produtores brasileiros a adquirirem pesticidas dos países-membros do Mercosul

Um projeto de lei (PL 4.316/21) que autoriza os produtores rurais brasileiros a adquirirem pesticidas diretamente nos países-membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul), foi apresentado pelo senador brasileiro Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista (PP).

De acordo com o senador, alguns insumos agrícolas aumentaram mais de 100% no último ano. Dessa forma, o projeto de lei abrange todos os agroquímicos que sejam registrados nos membros do Mercosul e que possuam formulações autorizadas no Brasil.

Países como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, estão incluídos no bloco econômico, além dos “estados associados” ao Mercosul, como a Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

Segundo o texto protocolado no dia 7 de dezembro, não deve haver revenda ou repasse e sim, ser exclusivamente para consumo próprio. A proposta do senador “dispensa o registro de importação dos defensivos agrícolas para fomentar a concorrência, reduzir os custos de produção no campo e, consequentemente, o preço dos alimentos”.

“Sempre alertamos sobre a diferença dos preços praticados na Argentina, Uruguai e Paraguai comparados aos nossos. Com os efeitos da crise, essas disparidades se acentuaram ainda mais. Meu projeto, além de garantir os insumos necessários para a produção de alimentos, proporcionará um ambiente de maior concorrência, com preços mais favoráveis”, ressalta.

De acordo com Heinze, o glifosato chegou a aumentar 126,8%, sendo um dos produtos mais utilizados para combater pragas na lavoura da soja.

O senador ainda afirma que “é um texto extremamente importante e vamos nos dedicar ao máximo para converte-lo em lei, o mais breve possível”. Além disso, o PL aguarda despacho do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado brasileiro. Após análise dos senadores, o assunto ainda precisa ser deliberado pelos deputados federais. Caso seja aprovado, a matéria seguirá para sanção presidencial.