Projeto propõe imposto de 15% sobre exportação do milho

A agência de notícias da Câmara dos Deputados informou que a deputada federal Soraya Manato (PSL-ES) propôs tarifar em 15% a exportação de milho brasileiro. A medida seria válida até 31 de dezembro deste ano.

A proposta, que tramita sobre o Projeto de Lei 2814/21, também prevê que o Poder Executivo possa alterar a alíquota em até 10 pontos porcentuais durante o mesmo período. O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A deputada defende que a medida irá facilitar os trâmites do atendimento no mercado interno e que a cobrança do imposto pode ser uma saída encontrada para minimizar os prejuízos causados pela escassez e a falta do produto.

Contudo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, caso aprovado, vetará um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. “É uma interferência no Estado no livre mercado. Se porventura aprovar, a gente tem caneta para o veto”, afirmou.