Garantia-Safra: 57 mil agricultores familiares receberão o benefício em fevereiro

Nesta semana, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa), por meio da Portaria nº 275, publicou que este mês, mais de 57 mil agricultores vão receber o benefício do Garantia-Safra.

Os benefícios serão pagos aos produtores de sete Estados, sendo eles Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O valor do pagamento será superior a R$ 49 milhões.

De acordo com o Mapa, o pagamento integral do benefício será em parcela única de R$ 850 devido às medidas adotadas no combate à pandemia de Covid-19.

O Garantia-Safra visa garantir a segurança alimentar dos agricultores familiares que vivem em áreas onde as perdas de safra são sistematicamente causadas por secas ou enchentes. Os agricultores que ganham até um salário mínimo e meio por mês têm direito aos benefícios quando a perda de produção em sua cidade é igual ou superior a 50%. Os benefícios do Garantia-Safra são fornecidos de acordo com um cronograma de pagamento de benefícios sociais.

Aqueles que foram aderidos ao Garantia-Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueado, devem seguir as orientações publicadas na Portaria nº 25, de 08 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Se os benefícios estiverem bloqueados, o produtor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, e verificar o motivo do bloqueio verificando a notificação que aparece.

Após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, o agricultor terá até 30 dias para se manifestar quanto ao bloqueio. Para isso, o mesmo deve registrar a solicitação por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, disponível na plataforma do Governo Federal.

Por precaução, a lista de agricultores bloqueados será encaminhada aos gestores municipais pelas Coordenações Estaduais.