Se você é aposentado, saiba como retirar seu FGTS agora

Se você é aposentado e quer saber como pedir uma nova liberação do FGTS, saiba que a Caixa libera o valor depois da concessão do benefício do INSS na própria agência ou no APP FGTS.

Todo o saldo acumulado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) depois da liberação da aposentadoria, pode ser sacado pelos trabalhadores de a carteira assinada.

No período de janeiro até 31 de julho de 2021 foram sacados aproximadamente R$ 6,3 bilhões do fundo por aposentadoria. O valor total de saques do FGTS chega a R$ 77 bilhões no período.

Fernanda Borges, advogada e especialista em direito do trabalho, explica que pode ser exercida a qualquer tempo a opção pelo saque do saldo do FGTS, a partir da concessão da aposentadoria do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social)

Ainda que os trabalhadores tenham aderido ao saque-aniversário, terão a oportunidade de retirar todo o saldo que tiverem na conta do FGTS assim que se aposentarem.

O valor da distribuição anual do lucro do FGTS pode ser sacado nas concessões de aposentadoria desde que a reforma da Previdência, em 2019, começou a ter regras mais severas.

VEJA COMO LIBERAR O FGTS NA CAIXA

O trabalhador que quiser sacar a aposentadoria deverá apresentar seu documento de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de aposentadoria, segundo a caixa.

É possível que o saque do FGTS seja pedido e se indique uma conta bancária para inserção do crédito através do APP FGTS, sem que seja necessário ir até a agência bancária ou lotérica.

Caso, o novo aposentado saque o saldo do FGTS, a aposentadoria e a cota do PIS, não será mais possível desistir do benefício concedido pelo INSS e apenas será possível contestar o cálculo através de revisões.

APOSENTADO QUE CONTINUA NA EMPRESA

Os aposentados que permanecem nas empresas depois da concessão do benefício começam a ter o direito de sacar os depósitos novos do FGTS mensalmente. Para que o trabalhador consiga sacar o FGTS, deve apresentar o seu documento de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de aposentadoria logo na primeira vez que a solicitação do saque e efetuar o pedido de que sempre que o empregador creditar os valores do FGTS seja adicionado a sua conta do FGTS automaticamente e depois passar para a conta bancária indicada por ele, informou a Caixa.

E QUANDO O APOSENTADO MUDA DE EMPREGO?

Já se o aposentado trocar de emprego, o saque só será liberado na rescisão do contrato de trabalho. A vantagem é que ele poderá pegar o dinheiro depositado no fundo mesmo se pedir demissão, segundo a Caixa. Os demais trabalhadores só têm o saldo liberado na rescisão se forem demitidos sem justa causa.

Para sacar o saldo do FGTS de contrato firmado após a aposentadoria, o trabalhador deve apresentar documento de identidade, CPF, carteira de trabalho na qual conste a rescisão do novo contrato de trabalho e o comprovante de aposentadoria.

O aposentado que trabalha em outra empresa e optou pelo saque-aniversário poderá resgatar o saldo que tiver no FGTS quando for feita a rescisão do contrato, explica a advogada Fernanda Borges Darós.

MULTA EM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

A multa rescisória paga pelo empregador ao funcionários naqueles casos de demissão sem uma justa causa, que gera uma multa de 40%, por culpa recíproca ou de força maior, geram 20% de multa e por acordo feito entre o empregador e o trabalhador, que também gera 20%, tem sobre base de cálculo o saldo para fins rescisórios.

O cálculo é feito considerando os valores totais depositados na conta do FGTS pelo período todo do vínculo empregatício, somando juros e correção monetária e nesse valor inclui-se valores eventuais saques do período. E essa regra é levada para o trabalhador aposentado, segundo a Caixa.

Caso o aposentado continue trabalhando na mesma empresa e depois seja demitido sem justa causa, perdura o direito à multa de 40% calculada sobre o período inteiro em que trabalhou nesse local.

OUTRAS SITUAÇÕES

A legislação que trata sobre este tema autoriza que o aposentado faça o saque do seu FGTS para alguns casos específicos como a compra da casa própria, doenças graves que atinjam o trabalhador e também seus dependentes, dentre outras regras previstas.