Como funciona o pedido de avós pela guarda dos netos?

Não só em milhares de famílias brasileiras, como ao redor do mundo, quando os pais não conseguem prover aos filhos condições financeiras e de suporte emocional adequadas, os avós acabam garantindo o bem-estar das crianças. No entanto, para ter direitos legais, é preciso entrar na Justiça para solicitar a guarda do neto. Entenda sobre o que diz a legislação a respeito da condição dos avós possuírem a guarda dos netos.

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Saiba mais sobre como funciona o pedido de avós pela guarda dos netos

Os responsáveis legais por uma criança podem agir de forma prática e ampla sobre diversos aspectos. Alguns deles incluem matrícula em escolas, inclusão da criança no plano de saúde ou então a um benefício do INSS. Dessa forma, embora alguns avós sejam responsáveis pela educação e cuidado dos netos, é preciso haver aparato legal para que eles possam agir de forma prática.

Nesse sentido, para conseguir a guarda legal dos netos, é preciso entrar com uma Ação de Guarda na Justiça. Dessa forma, um advogado(a) precisa ser contratado para dar seguimento ao processo.

Durante o processo, é possível haver um acordo amigável entre os pais biológicos e os avós para o “passe” da guarda. Nos casos em que os netos correm risco de vida, os avós podem entrar na Justiça reivindicando o direito da guarda.

Saiba quando os avós podem entrar com o processo pela guarda

Um dos grandes mitos em relação a esse tema é o entendimento de que só pelo fato dos avós possuírem uma renda financeira maior eles podem solicitar a guarda dos netos. Dessa forma, para entrar com o processo de forma “não amigável” a vida da criança deve estar em risco.

Assim, se for comprovado maus-tratos à criança ou o ferimento de qualquer direito que seja reservado a ela, os avós podem começar o pedido pela guarda.