Avós podem conquistar a guarda dos netos; Entenda

Em casos nos quais a família não possui uma estrutura adequada, geralmente os avós acabam se tornando responsáveis de maneira integral pelos seus netos. Dessa maneira, para que a criança possa receber todos os benefícios, é necessário que os avós sejam responsáveis legais pelos netos.

Contudo, não se considera a condição financeira um requisito para conseguir a guarda da criança. Assim, para obter a guarda legal dos netos, é preciso seguir alguns passos. Saiba mais sobre eles.

Como os avós podem pedir a guarda dos netos?

Não se considera um pré-requisito a condição financeira dos avós para que eles possam ganhar a guarda dos netos. Ademais, isso acontece somente caso a criança sofra maus-tratos dos pais ou se algum direito à criança, previsto pela Constituição, for negado.

Com isso, a decisão pode ser amigável quando ambas as partes concordam com o compartilhamento da guarda, ou mais crítica, quando necessitar do auxílio da Justiça. Desde que haja essa declaração, os avós podem pedir a entrada da guarda do neto, que precisa estar assegurada de todos os direitos à criança.

Outros casos, como quando o pai não fornece cuidados básicos à criança, também são passíveis do pedido da guarda à Justiça.

Após ganhar a guarda, quais são os direitos dos avós?

Enquanto os direitos da criança forem comprometidos, os avós permanecem com o direito à guarda. Contudo, os avós que obtém a guarda dos netos não possuem total poder sobre a criança. Ainda assim, os pais podem recorrer da decisão judicial, caso achem necessário.

Caso, por exemplo, a guarda seja compartilhada com os pais, os desejos deles não irão se sobrepor aos dos avós. Nesse contexto, os avós não podem tomar decisões que vão contra a vontade dos pais para os seus filhos.

No caso da guarda compartilhada, os avós podem ter autonomia para representar a criança em emergências, reuniões escolares e consultas médicas. Caso necessite pedir a guarda do seu neto, procure o seu advogado e se oriente do que é necessário.