Economia
Projeto de lei aprova permissão para diminuir impostos sobre combustíveis
O projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, concede a diminuição de impostos nos combustíveis. Entenda!
Mediante o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder Executivo, é concedida a redução de impostos nos combustíveis quando não há a obrigação de compensar o insucesso de arrecadação.
Leia também: Bolsonaro critica a Petrobras pelo aumento dos combustíveis
A sugestão é igualmente aplicada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os regulamentos da quitação de precatórios com a publicação das Emendas Constitucionais 113 e 114; sendo assim, concede a chance de cancelar gastos discricionários; muda o cálculo de reparação monetária do déficit público federal; fornece o prazo de migração de servidores públicos para o regime de previdência complementar.
Conforme o PLN, o governo não necessitará suprir o que foi perdido pela receita com a diminuição de impostos imprevistos sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.
Desta forma, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a Lei Complementar 192/22, que presume a aplicação de uma vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a combustíveis apoiado na fração fixa por volume comercializado. A ideia libertou os combustíveis da taxa do PIS e Cofins ao decorrer do ano, o que deve gerar uma perda de R$ 16,59 bilhões com os impostos federais, de acordo com o Ministério da Economia.
-
Tecnologia2 dias atrás
Nokia lança novo "Celular Chato" para todos os fãs de uma boa cerveja
-
Agronegócio1 dia atrás
Passo a passo para cultivar a exótica e deslumbrante Flor-pássaro (Crotalaria cunninghamii); veja as dicas!
-
Automobilística1 dia atrás
Carros que você jamais deveria ter pensado em comprar
-
Agronegócio1 dia atrás
Cultivo fácil e prático: aprenda os cuidados necessários com a suculenta Haworthia truncata
-
Agronegócio16 horas atrás
Conheça as lendas e os mitos sobre a Erva-de-São-João (Hypericum perforatum), assim como seus cuidados de cultivo e curiosidades sobre a espécie
-
Finanças11 horas atrás
FGTS: saiba quando você pode retirar no saque rescisão
-
Imposto de Renda - IRPF8 horas atrás
Desempregado precisa declarar IRPF 2024? Saiba mais aqui
-
Agronegócio1 hora atrás
4 usos versáteis e fáceis do Agerato (Ageratum conyzoides): veja o passo a passo de cultivo