Consumidor irá pagar R$ 40 bi a mais na conta de luz; entenda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até então responsável pela regulamentação do setor energético, liberou a tomada de empréstimos às empresas distribuidoras de energia que alegaram “prejuízo” ao órgão. Todavia, é importante destacar que esses empréstimos serão descontados através de uma cobrança feita na conta dos consumidores, ou seja, a população irá pagar esse empréstimo diretamente na conta de luz, através de juros e tributos.

Em vista disso, a agência reguladora, atrelada ao Ministério de Minas e Energia, através dessas premissas, permite a rentabilidade das empresas responsáveis pela distribuição de energia, voltando a “conta” ao consumidor. Para o economista Gustavo Teixeira, assessor do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), “o consumidor brasileiro paga uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo e ainda possui compromissos financeiros a saldar com as multinacionais do setor”.

Segundo ele, grande parte das distribuidoras possui em seus quadros de acionistas indivíduos que recebem duas vezes esses valores através do mercado. “A Enel, por exemplo, tem como acionista o governo italiano com 30%, a maior parte do restante é de fundos de pensão. Quando os bancos fazem empréstimos com juros, eles recebem pelo valor e recebem pelos dividendos das ações que possuem”, aponta.

O economista destaca, também, que esses empréstimos que as distribuidoras de energia conseguem são concedidos, geralmente, através de consórcios com bancos públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Não obstante, bancos privados como Santander e Itaú também participam dessas tratativas, assim como outras instituições bancárias.

Por conseguinte, outro ponto que Teixeira destaca é o fato de que as bandeiras de consumo afetam diretamente o bolso do consumidor. “Na época em que o governo acionou a bandeira vermelha patamar 2 – da crise hídrica, decidiram que quem economizasse mais energia pagaria menos, ocorre que quem pagou esses “descontos” foram os demais consumidores que não conseguiram economizar”, explicou.

Teixeira também criticou os lucros bilionários dos acionistas das prestadoras de serviços energéticos. Ele destaca o lucro colossal que a Eletrobrás teve em seu balanço patrimonial de 2020, em cerca de R$ 30 bilhões em reservas de lucro. Baseando-se nos dividendos pagos pelas empresas que trabalham fornecendo energia elétrica, Teixeira aponta que entre 2010 e 2020, os valores distribuídos em forma de dividendos e juros foi de R$ 120 bilhões sobre o capital próprio.

Por fim, o economista conclui deixando uma mensagem para a população. “Toda vez que há uma queda de demanda, como foi no caso da pandemia, as empresas procuram a agência reguladora, reclamando de falta de rendimentos […] E nós é que bancamos o aumento dos rendimentos dessas empresas. Os acionistas só saem ganhando. Estamos pagando o custo da pandemia mais os juros da conta Covid, além do custo da crise hídrica”, explicou.