Novas medidas trabalhistas de beneficiar jovens e mulheres brasileiras

Foi anunciada nova rodada de medidas trabalhistas na qual prevê a seguinte condição: mulheres, que possuem filhos com até cinco anos de idade, terão o direito a retirar seu FGTS, como forma de financiar creches.

Além disso, também presume o pagamento como um incentivo a realizar cursos qualificativos, ofertados pelo governo.

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Vale ressaltar que a liberação retroativa desses recursos, pertencentes ao FGTS, é uma estratégia para tentar levantar a economia do país, diante de um cenário com muitos juros e inflações altíssimas.

Dentre os trechos contidos na Medida Provisória, pode-se destacar também a flexibilidade do país com o fim da licença-maternidade.

Enviado ao congresso, o documento impõe que os pais poderão produzir um regime de trabalho com tempo parcial, assim, obtendo jornada de trabalho equivalente a 12 horas e com 36 horas de descanso.

Ademais, também está incluso a antecipação de férias para os pais, havendo a flexibilização dos horários de entrada e saída.

Por fim, o Ministério Público aumentou o prazo para contratos de Jovem Aprendiz (de dois, para três anos), além de disponibilizar cerca de 250 mil novas vagas.

Os novos contratos poderão se estender até quatro anos. Dessa forma, o participante que, na época, possuir 14 anos, finalizará seu serviço com 18 anos de idade.

Esse novo registro será equivalente a todos os jovens, sejam eles vulneráveis, realizando cursos técnicos ou com limite de idade referente a 24 anos.