O aumento salarial dos enfermeiros irá encarecer os planos de saúde; entenda

O projeto recém criado pelo Congresso Nacional, responsável pela criação de um piso salarial para profissionais da enfermagem, deve aumentar os preços dos planos de saúde em até 5,5%. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

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A CNSaúde estima que esse gasto adicional máximo para as operadoras de saúde seja de R$ 11,5 bilhões, caso o Congresso não ache uma fonte para custear esse projeto. Segunda a confederação, o repasse desse gasto será feito aos clientes no prazo de 2 a 3 anos.

Os parlamentares ainda estão atrás de possíveis fontes que cubram esse gasto. As possibilidades que estão postas são o uso de recursos de fundos especiais e receita através da tributação sobre os jogos de azar. Porém, a liberação dos jogos está engessada no Senado. Existe uma resistência na Casa para analisar esse ponto em um ano eleitoral.

O setor privado quer que a folha de pagamentos seja desonerada para aliviar o impacto. Porém, argumenta que mesmo que isso seja feito, ainda aumentará outas coisas. O Planalto é contra a desoneração, pois impactará em R$ 3 bilhões os cofres públicos, segundo o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Senado avalia PEC

A proposta de emenda constitucional (PEC 11/2022) está em fase de negociação para que seja assegurado juridicamente o aumento dos profissionais da saúde. A votação será nesta terça-feira (31), conforme Rodrigo Pacheco (PSG-MG), presidente da Casa. Porém, já começam a aparecer emendas que obrigam a União a custear esses gastos para instituições sem fins lucrativos.

Maior impacto no privado

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) fez uma conta que mostra que os gastos por ano das empresas privadas com profissionais da enfermagem irão subir 12,5%. Segundo o CNSaúde, a tendência é que esse custo seja repassado para as operadoras de saúde e aos beneficiários.

O piso para os profissionais da área da enfermagem irá passar a custar R$ 16,3 bilhões anuais aos setores público e privado. A maior parcela será para o aumento do piso dos técnicos, que passará a ser de R$ 3.325. Esse grupo representa 56% dos profissionais da enfermagem brasileiros, sendo que mais de 80% desses recebem salários mais baixos que esse.