Aprovada MP que autoriza venda direta de etanol aos postos de gasolina

Nesta quarta feira, 1º de junho, foi aprovada uma medida provisória autorizando a venda direta de etanol de produtores, inclusive cooperativas, para postos. O texto enviado para o governo não teve alterações e foi aprovado por 353 votos a dois. A promessa do presidente Jair Bolsonaro sobre a venda direta de etanol das usinas para os postos já estava em estudo desde 2019.

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Para que essa operação fosse possível, o governo precisava de ajustes para dar respaldo legal e fiscal, como o PIS/Cofins para etanol hidratado. Com o texto aprovado, os agentes produtores, as empresas comercializadoras e os importadores ficam autorizados a comercializar diretamente com o agente distribuidor, varejista e também o mercado externo.

“Diante dos altos preços da gasolina, utilizar o combustível oriundo da cana-de-açúcar pode ser uma alternativa, até porque a maioria dos carros, hoje em dia, aceita os dois combustíveis. Em alguns estados, inclusive, já está mais em conta abastecer com álcool, em vez da gasolina”, argumentou o líder do Republicanos na Casa.

Ano passado, em setembro, o congresso aprovou uma MP sobre o mesmo assunto, mas o presidente vetou artigos referentes à venda direta do produto em postos. O argumento foi que incluir cooperativas na medida resultaria em uma desoneração fiscal desproporcional.

Apesar das interdições, a venda direta já foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O setor busca ainda uma autorização em lei para que gere mais segurança e a permissão fique mais consistente. De acordo com levantamento, o preço do álcool já passou a oferecer vantagens ao público.