A empresa pode proibir manifestações políticas?

O ano de 2022, provavelmente será um ano bem conturbado devido à corrida presidencial que ocorrerá no final do ano que, qualquer um já percebeu, está extremamente polarizada.

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De um lado, está o atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, tentando sua reeleição representando as pautas da “direita” no Brasil, em meio a quatro anos de mandato que alcançaram a maior inflação da história, com aproximadamente 32% de intenção de votos.

Já  do outro lado, tem o ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, representando as pautas da “esquerda”, com avaliações significativas durante seu governo com aproximadamente 45% das intenções de votos.

Desse modo, mediante a esse cenário nitidamente polarizado, existe uma grande dúvida: a empresa pode impedir que empregados divulguem seus candidatos nas redes?

A resposta dessa questão é, em tese, simples. A realidade é que o limite de todos, empregados ou não, é decorrente da lei, ou seja, a Constituição. Nela, a liberdade de expressão só é vedada quando fere alguém, ou configura-se como um tipo de crime de injúria, calúnia ou difamação. Obviamente, nenhum desses crimes refere-se a manifestar-se publicamente acerca de suas preferências partidárias.

No entanto, algumas empresas podem vir a criar normas internas que proíbam esse tipo de manifestação, no entanto, essa é uma linha tênue que pode inclusive, até resultar em problema para o lado do empregador.

Destarte, é válido destacar que esse ano, sim, será atípico e que algumas manifestações podem até gerar tratamentos distintos dentro do ambiente de trabalho. Portanto, vale rever suas prioridades a fim de evitar qualquer tipo de desgaste desnecessário.