A lei dos latidos: Você pode ser penalizado por seu cachorro fazendo barulho?

Os latidos dos cachorros são uma forma de comunicação natural dos animais, mas, quando se tornam excessivos e incomodam os vizinhos, podem gerar conflitos e até processos judiciais.

Continue a leitura para conferir todos os detalhes sobre o assunto e descobrir o que diz a lei sobre os latidos de cães e qual é a melhor maneira de lidar com essa situação.

Latidos de cães podem resultar em penalidades?

Segundo a lei, perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio com barulho produzido por animal de que tem guarda é uma infração penal, que pode ser punida com prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa.

Para caracterizar a perturbação do sossego, não há um horário específico, mas sim o nível de ruído produzido pelos latidos.

A Norma Brasileira nº 10.151/2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece que o limite de ruído para áreas residenciais é de 55 decibéis durante o dia e 45 decibéis durante a noite.

Portanto, se os latidos do seu cachorro ou do cachorro do seu vizinho ultrapassarem esses limites, podem ser considerados uma violação ao direito de vizinhança e ao uso tranquilo e sossegado da propriedade residencial.

Nesse caso, se algum vizinho se sentir prejudicado, pode procurar uma delegacia e registrar uma reclamação, que será encaminhada ao Juizado Especial Criminal.

Lá, as partes serão ouvidas e poderão tentar uma conciliação. Caso não haja acordo, o juiz poderá aplicar as sanções previstas na lei.

Além disso, como medida de solução, o juiz também poderá impor obrigações aos donos dos cachorros barulhentos, como treinar e adestrar os animais com profissionais especializados, realizar passeios diários com os animais, mantê-los no quintal na ausência dos donos ou até mesmo doá-los para outra pessoa.

Resolver de forma amigável

No entanto, antes de recorrer à justiça, é recomendável tentar resolver o problema de forma amigável e educada, conversando com o vizinho e explicando a situação, por exemplo.

Muitas vezes, os donos dos cachorros podem não perceber o incômodo que os latidos excessivos estão causando aos outros moradores.

Também é importante entender as possíveis causas dos latidos excessivos. Os cachorros podem latir por vários motivos, como tédio, ansiedade, medo, solidão, fome, sede, dor ou até mesmo para somente chamar a atenção.

Por isso, é essencial oferecer aos animais um ambiente adequado, confortável e estimulante, com brinquedos, água, comida e carinho.

Outra boa dica é levar os cachorros para passear regularmente e socializar com outros animais e pessoas. Isso ajuda a reduzir o estresse e a ansiedade dos cães e melhora seu comportamento.

Se mesmo assim os latidos persistirem, procure a ajuda de um veterinário ou de um adestrador para identificar e tratar o problema. Lembre-se sempre que os cachorros são seres sensíveis e merecem respeito e cuidado.