A primeira metade do 13º deverá ser paga ainda no mês de novembro

Essa gratificação de final de ano, tão esperada pelos trabalhadores que querem adiantar contas, comprar os presentes de Natal, fazer pequenas reformas ou se preparar para o começo do ano, com gastos como material escolar, IPTU, IPVA, entre outros, é disponibilizado em duas parcelas.

Todos os trabalhadores, sejam eles domésticos, servidores públicos ou da área privada, incluindo os temporários que tiveram contrato formal, segundo a Lei nº 4.090/1962, têm direito à gratificação de final de ano.

No caso dos trabalhadores temporários, o benefício é dado de acordo com os meses trabalhados. Já para os domésticos, as regras não se diferem das impostas aos servidores públicos e privados. Para aqueles que optaram por receber o 13º salário junto a suas férias, não será possível receber essas duas parcelas.

Para os trabalhadores que precisaram tirar licença médica, o valor da bonificação é pago integralmente. A licença sendo de até 15 dias, a empresa precisará pagar normalmente, já no caso de ultrapassar esse número de dias, o valor será desembolsado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quanto à licença-maternidade, o valor do décimo terceiro salário não terá alteração.

Aposentados e pensionistas também têm direito a receber o 13º. No entanto, os assegurados pelo INSS não poderão receber as parcelas em novembro e dezembro, pois essa bonificação já lhes foi paga em maio e junho desse ano.

Quanto vou receber?

O que entra na conta para saber o valor da bonificação é o valor do salário, das verbas salariais, das horas extras e de adicional noturno, insalubridade, periculosidade e comissão. Auxílios não entram na conta nem a participação dos lucros.

Na primeira parcela, que é comumente chamada de adiantamento, é pago metade do valor da remuneração do mês anterior. Como esse ano o adiantamento acontecerá em novembro, o trabalhador deverá receber metade da remuneração de outubro.

Já na segunda parcela, o trabalhador recebe o salário bruto de dezembro, descontando o imposto de renda, contribuição ao INSS e o valor do adiantamento.

O trabalhador que prestou serviço durante o ano inteiro recebe o benefício completo. Já quem trabalhou, por exemplo, três meses, receberá 3/12 do salário. Quem trabalhou seis meses receberá 6/12, e assim por diante, de forma proporcional aos meses trabalhados.

Caso você tenha mais de 15 faltas não justificadas durante um mês, o valor correspondente a essas ausências poderá ser retirado da conta do seu 13º, o que poderá fazer com que você receba apenas 11/12 do valor.