Achou o quê no biscoito? Homem ganha R$ 3.000 em caso estranho

Não são incomuns os casos de alimentos que acabam apresentando algum tipo de problema que, consequentemente, gera algum tipo de processo na Justiça. Porém, um caso ocorrido no estado de Santa Catarina chamou a atenção do público, sobretudo por conta da demora na sua conclusão.

Recentemente, o judiciário finalmente chegou a uma decisão final. A Parati Indústria e Comércio de Alimentos deverá pagar uma indenização a um cliente que teve a infelicidade de encontrar um pedaço de plástico em um biscoito recheado da marca.

Tal situação inusitada causou um processo legal longo e demorado, mas que, por fim, resultou na companhia sendo obrigada a compensar financeiramente a parte prejudicada, uma vez que o tribunal atribuiu a responsabilidade ao fabricante pela falha.

Entendendo melhor a situação

O referido caso se deu no ano de 2018, quando um homem chamado Gilberto da Silva Oliveira foi comer um biscoito recheado da Parati e descobriu nele um pedacinho de plástico. O item foi posteriormente encaminhado para o pericial legal, e descobriu-se que o “corpo estranho” havia sido misturado à massa durante a fabricação.

Felizmente, o item não foi ingerido pelo reclamante, evitando assim maiores danos para a sua saúde. Então, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a empresa deveria pagar a quantia de R$ 3 mil a Gilberto da Silva.

Essa cifra seria razoavelmente proporcional aos transtornos sofridos pelo homem, considerando a extensão do dano e os princípios da razoabilidade, conforme o relator do caso. Apesar do processo ter se estendido por anos, com a primeira indenização negada em 2020, o cliente recorreu e por fim teve sucesso.

Segundo especialistas, uma decisão desta natureza ressalta a responsabilidade das instituições privadas em oferecer qualidade e segurança para os produtos que fabricam, já que incidentes como esse podem trazer consequências bastante sérias do ponto de vista legal.

Por fim, todo consumidor que se sentir lesado por alguma razão, deve buscar os seus direitos junto ao poder público, mesmo que os prejuízos reais tenham sido mínimos. Afinal de contas, são vidas humanas que estão em jogo, mas os resultados dependerão das particularidades de cada caso.