Afinal, existe um limite para barulho no condomínio? Se existe, qual é?

Se você já morou ou mora em um condomínio, provavelmente já deve ter passado por algum constrangimento envolvendo barulho; seja estar sendo perturbado ou estar perturbando alguém ouvindo uma música, vendo um filme ou em um momento um pouco mais íntimo.

No entanto, normalmente a pessoa que está causando o barulho não percebe o quanto está incomodando o vizinho, o que faz com que isso se torne uma situação ainda mais complicada.

Tendo em vista esse cenário, algumas questões aparecem: Existe algum limite estabelecido para o volume ou horário do barulho? Se existir, o que fazer quando ele não for respeitado? São exatamente essas perguntas que iremos responder.

Existe limite de barulho em condomínios?

É possível extrair de um artigo do Código Civil, que aborda os deveres do condômino, que existe sim uma limitação, mas ela é muito tênue, visto que a lei abordou o assunto de maneira ampla. O artigo diz que:

“Art. 1336. São deveres do condômino: […] IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.”

Agora, os horários são definidos inicialmente pelo regulamento interno do próprio condomínio, sendo que, quando não há determinação, é seguida a lei de barulho vigente no município.

O mais comum é que o barulho seja aceito das 8h às 22h, mas cabe reforçar que o bom senso nunca é demais, e não é por ser permitido que é preciso ligar a caixa de som no volume máximo logo pela manhã, por exemplo.

O que fazer quando o barulho incomodar demais?

Inicialmente, é recomendada a tentativa de uma conversa sincera e respeitosa diretamente com o vizinho que está causando o barulho. Caso isso se prove infrutífero, é possível avisar o síndico ou administradora do condomínio para que outras providências sejam tomadas.