Afinal, o 14° salário sai ou não sai em 2023? Confira o andamento do projeto

Durante a pandemia da covid-19, algumas medidas foram criadas para o auxiliar a população, como o Auxílio Emergencial.

O grupo de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) não recebeu nenhum novo tipo de apoio durante este período. A única medida tomada foi a antecipação do 13° salário, mas isso essas pessoas desfalcadas no final do ano.

Em 2020, o assunto sobre um 14° salário do INSS para este grupo já havia sido apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos através do Projeto de Lei n°4.367/2020.

A intenção era ajudar os aposentados na época natalina, já que é o período em que geralmente recebem a primeira parcela do 13º salário. Anteriormente, essa parcela era paga entre os meses de agosto e novembro de cada ano.

O pagamento do 14º salário, com valor de até dois salários mínimos por beneficiário, foi proposto para ser concedido nos anos de 2020 e 2021. Entretanto, devido ao fato de o texto não ter sido aprovado a tempo, as datas de pagamento tiveram que ser reestabelecidas.

O 14° salário é real?

O Projeto de Lei já havia sido aceito em comissões como a de Finanças e Tributação e a de Direitos da Pessoa Idosa e Cidadania da Câmara dos Deputados, além de ter sido recebido com bons olhos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC).

Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) retirou o Projeto de Lei de pauta e o submeteu a julgamento de uma comissão especial em junho do ano passado, o que significa que o processo de análise voltou ao início e terá que passar por todas as comissões novamente.

Isso significa que o 14º salário para os aposentados do INSS provavelmente não será aprovado em 2023 e pode acabar sendo deixado de lado nos próximos anos. Pompeo de Mattos conclui:

“É uma falta de sensibilidade muito grande do governo não ter um olhar de proteção aos aposentados e pensionistas.”