Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, dia 3, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, destinando R$ 76 bilhões ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor é 6,2% maior que o da safra anterior e o maior da série histórica.

“O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, afirmou Lula durante o evento no Palácio do Planalto. O presidente garantiu que o governo cuidará para que os produtores não tenham prejuízo e destacou a importância de incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.

Lula explicou que os preços dos alimentos aumentam devido a intempéries como secas e chuvas excessivas. “Precisamos incentivar as pessoas a plantar o máximo possível e garantir que, na colheita, elas não terão prejuízo. O governo deve assegurar um pagamento justo para que esses produtos cheguem ao supermercado”, afirmou.

Agricultura familiar

O governo, além do crédito rural, anunciou outras ações para a agricultura familiar, incluindo o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, totalizando R$ 85,7 bilhões em investimentos.

Haverá mais incentivos para a produção de alimentos e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. A produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade terá uma taxa de 2% para custeio e 3% para investimento. Para a produção de arroz, os juros serão reduzidos para 3% no convencional e 2% no orgânico.

O plano também inclui uma nova estratégia nacional para aumentar a produção de arroz da agricultura familiar, com sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com estabelecimento de preço mínimo.

Lula pediu aos sindicatos e organizações que orientem os produtores sobre os créditos e programas disponíveis e destacou a necessidade de fiscalização para garantir que os recursos cheguem aos agricultores.

Programa Ecoforte

Durante o evento, foi lançado o edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, beneficiando cerca de 30 mil agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões ao programa, com projetos entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, em parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.

Iniciativa do Campo à Mesa

Foi lançada a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, com R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, com R$ 30,2 milhões.

Taxas reduzidas

As taxas do Plano Safra da Agricultura Familiar variam de 0,5% a 6%, com reduções para duas linhas de custeio e oito de investimento. As linhas de custeio do Pronaf para produtos da sociobiodiversidade e alimentos como feijão, arroz e mandioca tiveram suas taxas reduzidas. As linhas de investimento para diversos programas do Pronaf também tiveram reduções significativas.

Mecanização

O plano inclui crédito para aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% para máquinas até R$ 50 mil. O Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões para a compra de máquinas para a agricultura familiar.

Microcrédito

As famílias agricultoras de baixa renda poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. Há um limite independente de R$ 8 mil para jovens rurais.

Garantia e cooperativismo

A agricultura familiar será incluída em três fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito. O governo também investirá R$ 55 milhões em 2024 para fortalecer 700 cooperativas.

Acesso à terra

Recursos serão disponibilizados para regularização fundiária de imóveis rurais, com limite de financiamento de R$ 10 mil, juros de 6% e 10 anos para pagamento.

Rio Grande do Sul

Lula assinou um decreto para aumentar os limites de aquisição no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para o Rio Grande do Sul, ampliando para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisição para atender demandas emergenciais.

Agronegócio

Complementando os valores para o setor rural, Lula anunciou o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da agricultura e pecuária empresarial no país.

(Com Agência Brasil).